Assunto: Notícias

ANAC PRORROGA PRAZOS, APÓS SOLICITAÇÃO DO SNETA E OUTRAS ENTIDADES.

Em razão do coronavírus, ANAC prorroga validade de habilitações e certificados por 120 dias Atividades de AVSEC terão prazo até outubro e operadores de aeródromos ficam isentos de realizar reuniões obrigatórias até junho. Em razão da emergência de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus e da necessidade de preservação da segurança e saúde de […]

CORONAVÍRUS – COVID-19 – O QUE SE SABE

O que é o coronavírus? Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), coronavírus é uma família de vírus que pode causar doenças em animais ou humanos. Em humanos, esses vírus provocam infecções respiratórias que podem ser desde um resfriado comum até doenças mais severas como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a Síndrome […]

ANAC aumenta em até 10 vezes valor de multa para táxi-aéreo clandestino

Penalidade pode chegar a R$ 200 mil. Regra também atinge manutenção aeronáutica irregular A punição para os que praticam o Transporte Aéreo Clandestino de Passageiro (TACA) e a Manutenção Aeronáutica Clandestina (MACA) ficou mais severa a partir da aprovação da alteração da Resolução nº 472/2018, que estabelece providências administrativas decorrentes das atividades de fiscalização da Agência. […]

Consulta Pública nº 02/2020

Proposta de resolução que estabelece o rito do processo administrativo para a apuração de infrações praticadas pelas concessionárias de infraestrutura aeroportuária às cláusulas contidas nos contratos de concessão e seus anexos, nos seus respectivos editais e seus anexos, bem como à regulamentação editada para discipliná-las, e para a aplicação das providências administrativas delas decorrentes. Consulte […]

Consulta Pública nº 03/2020

Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e as minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão e respectivos Anexos relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração do aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), formando o […]

Regulamentação da nova Lei do Aeronauta torna-se exigível neste sábado (29/2)

Neste sábado (29/2), torna-se exigível o cumprimento do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 117, intitulado “Requisitos Gerais para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana”. O normativo, que consiste na regulamentação da nova Lei do Aeronauta (Lei nº 13.475/2017), proporciona maior flexibilidade de jornada para tripulantes, estabelecendo critérios e limites prescritivos de gerenciamento de […]

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA

Conforme Regimento Eleitoral do SNETA em sua Seção 6ª – 12º Artigo – §1º, publicou no DOU o registro de Chapa Única para a eleição que ocorrerá dia 17/03/2020.

Chamamento Público 001/LALI-2/SBSN/2020

Prezados(as) Senhores(as), Comunicamos a publicação do Chamamento Público para a atividade de AREAS EXTERNAS no Aeroporto de Santarém/Pará – Maestro Wilson Fonseca. Para obter o edital e anexos, acesse diretamente no link abaixo: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=159884 Atenciosamente, IONE DE ARAÚJO RODRIGUES PONTES Profissional de Serviços Aeroportuários Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC Gerência de Pesquisa, Planejamento […]

Chamamento Público 002/LALI-2/SBTT/2020

Prezados(as) Senhores(as), Comunicamos a publicação do Chamamento Público para a atividade de AREAS EXTERNAS no Aeroporto Internacional de Tabatinga. Para obter o edital e anexos, acesse diretamente no link abaixo: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=159885 IONE DE ARAÚJO RODRIGUES PONTES Profissional de Serviços Aeroportuários Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC Gerência de Pesquisa, Planejamento e Atendimento negociosaeroportuarios@infraero.gov.br – […]

Publicação de Edital em Aeroporto da Infraero_Áreas Externas_Hangaragem – Licitação 010/LALI-2/SBJR/2020

Prezados(as) Senhores(as), Comunicamos a publicação de Pregão Eletrônico para a atividade de ÁREAS EXTERNAS_HANGARAGEM. Para obter o edital e anexos, acesse o link abaixo: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=159731 Atenciosamente, IONE DE ARAÚJO RODRIGUES PONTES Profissional de Serviços Aeroportuários Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC Gerência de Pesquisa, Planejamento e Atendimento negociosaeroportuarios@infraero.gov.br – 0800 722 0243

Publicação de Edital em Aeroporto da Infraero_Áreas Externas_Hangaragem – Licitação 001/LALI-2/SBJR/2020 e Licitação 112/LALI-2/SBGO/2019

Prezados(as) Senhores(as), Comunicamos a publicação de Pregão Eletrônico para a atividade de ÁREAS EXTERNAS_HANGARAGEM. Para obter os editais e anexos, acesse os links abaixo: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=159643 http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=159603 Atenciosamente, IONE DE ARAÚJO RODRIGUES PONTES Profissional de Serviços Aeroportuários Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC Gerência de Pesquisa, Planejamento e Atendimento negociosaeroportuarios@infraero.gov.br – 0800 722 0243

Publicação de Edital em Aeroporto da Infraero_Áreas Externas Hangaragem

Prezados(as) Senhores(as), Comunicamos a publicação de Pregão Eletrônico para a atividade de ÁREAS EXTERNAS_HANGARAGEM. Para obter os editais e anexos, acesse no link abaixo: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=159687 Atenciosamente, IONE DE ARAÚJO RODRIGUES PONTES Profissional de Serviços Aeroportuários Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC Gerência de Pesquisa, Planejamento e Atendimento negociosaeroportuarios@infraero.gov.br – 0800 722 0243