Assunto: ANAC

ANAC autoriza venda de assentos por empresas de táxi-aéreo

Medida traz mais opções de transporte para pessoas e cargas durante a pandemia Em caráter emergencial, a ANAC aprovou novas regras para que empresas de táxi-aéreo, que executam transporte aéreo não-regular, possam vender assentos individuais para passageiros. A medida está alinhada às diversas decisões da Agência para a continuidade da integração do país pelo transporte […]

ANAC renova prazo para entidades ministrar cursos de artigos perigosos a distância

Devido ao isolamento social, decorrente do novo coronavírus, medida foi prorrogada para 31 de julho de 2020. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio da Gerência Técnica de Artigos Perigosos (GTAP), decidiu prorrogar para o dia 31 de julho de 2020 a autorização para que entidades de ensino possam ministrar curso de artigos […]

Credenciamento de instrutores de artigos perigosos continuará suspenso até 31/5

Em razão do avanço do novo coronavírus no país, a Agência Nacional de Aviação Civil, por meio da Gerência Técnica de Artigos Perigosos (GTAP), decidiu, em caráter excepcional, prorrogar a suspensão da atividade de credenciamento de instrutores de artigos perigosos para 31 de maio de 2020. Por conta da suspensão da atividade, continuará vigente o […]

ANAC simplifica regularização de pistas de pouso na Região da Amazônia Legal

Nos últimos três anos, o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA, por meio de seu Diretor, Gilberto Scheffer, e posteriormente agregando o apoio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/GO, através de seu Presidente, o Advogado Georges Ferreira e da Frente Parlamentar Pela Promoção da Aviação na Amazônia, FEPPAAM, presidida pelo […]

Orientações divulgadas pela ANAC sobre os procedimentos junto ao RAB.

Esse Registro Aeronáutico Brasileiro informa que só há duas formas de realizar o peticionamento 100% eletrônico pelo SEI, sem que haja a necessidade de entrega de documentos físicos originais, para os casos aplicáveis, ou cópias autenticadas. Confecção de títulos de transferência de propriedade, contratos de direitos reais e contratos de direitos de uso totalmente NATO […]

ANAC PRORROGA PRAZOS, APÓS SOLICITAÇÃO DO SNETA E OUTRAS ENTIDADES.

Em razão do coronavírus, ANAC prorroga validade de habilitações e certificados por 120 dias Atividades de AVSEC terão prazo até outubro e operadores de aeródromos ficam isentos de realizar reuniões obrigatórias até junho. Em razão da emergência de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus e da necessidade de preservação da segurança e saúde de […]

Regulamentação da nova Lei do Aeronauta torna-se exigível neste sábado (29/2)

Neste sábado (29/2), torna-se exigível o cumprimento do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 117, intitulado “Requisitos Gerais para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana”. O normativo, que consiste na regulamentação da nova Lei do Aeronauta (Lei nº 13.475/2017), proporciona maior flexibilidade de jornada para tripulantes, estabelecendo critérios e limites prescritivos de gerenciamento de […]