Assunto: Audiência e Consultas Públicas

Proposta de resolução que estabelece o rito do processo administrativo para a apuração de infrações praticadas pelas concessionárias de infraestrutura aeroportuária às cláusulas contidas nos contratos de concessão e seus anexos, nos seus respectivos editais e seus anexos, bem como à regulamentação editada para discipliná-las, e para a aplicação das providências administrativas delas decorrentes. Consulte […]

Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e as minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão e respectivos Anexos relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração do aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), formando o […]

Proposta de edição da Instrução Suplementar nº 154-001, Revisão A (IS nº 154-001A), intitulada “Auxílios visuais para pátios de aeronaves”. https://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica

Propostas de edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, intitulado “Certificação: Operadores de Transporte Aéreo Público”, e 145, intitulado “Organizações de manutenção de produto aeronáutico”, e de alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013. https://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento