Assunto: SNETA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (altera MP 927)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020(altera MP 927) Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº […]

Bolsonaro revoga trecho da MP que permitia suspender contratos por 4 meses

Anúncio foi feito pelo Twitter; medida havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo. O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou o trecho da Medida Provisória 927 que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais na tarde desta segunda-feira, 23, cerca de […]

MP DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Comunicado_COVID19_Aeronaves_v3

SNETA ENVIA NOVA CARTA AO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA E OUTRAS ENTIDADES

SNETA protocola ofício ao Sr. Ministro de Estado Tarcísio Gomes de Freitas, Ilmo. Sr. General de Exército Walter Souza Braga Netto, Sr. Subchefe de Articulação e Monitoramento Heitor Freire de Abreu e ao Sr. Secretário Nacional de Aviação Civil Ronei Saggioro Glanzmann, sobre pauta da ajuda emergencial às empresas de aviação geral, táxis-aéreos, ambulâncias aéreas, […]

Eleições SNETA 2020/2023

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TÁXI AÉREO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – ELEIÇÕES SINDICAIS Convoco as empresas associadas, que tenham se filiado até o dia 17 de setembro de 2019 e que estejam quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem na sede deste Sindicato, no dia 17 de […]

CORONAVÍRUS – COVID-19 – O QUE SE SABE

O que é o coronavírus? Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), coronavírus é uma família de vírus que pode causar doenças em animais ou humanos. Em humanos, esses vírus provocam infecções respiratórias que podem ser desde um resfriado comum até doenças mais severas como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a Síndrome […]

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA

Conforme Regimento Eleitoral do SNETA em sua Seção 6ª – 12º Artigo – §1º, publicou no DOU o registro de Chapa Única para a eleição que ocorrerá dia 17/03/2020.

AVISO CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2020

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no exercício da prerrogativa de que trata o art. 6º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 8º, […]

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 23/2019

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da prerrogativa de que trata o art. 6º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, […]