Assunto: Notícias

CARTA DO SNETA EM CONJUNTO COM A ABAG AO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Ofício referente à declaração de serviços no rol de “serviços essenciais”, foi endereçada ao Ministro de Estado Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Sr. General de Exército Walter Souza Braga Netto, Sr. Subchefe de Articulação e Monitoramento Heitor Freire de Abreu e ao Sr. Secretário Nacional de Aviação Civil Ronei Saggioro Glanzmann Oficio ABAG SNETA AO […]

Publicação de Edital em Aeroporto da Infraero_Áreas Externas_Hangaragem

Prezados(as)  Senhores(as),   Comunicamos a publicação de Pregão Eletrônico para a atividade de ÁREAS EXTERNAS_HANGARAGEM. Para obter o edital e anexos, acesse os  links abaixo: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=160507 Atenciosamente,   IONE DE ARAÚJO RODRIGUES PONTES Profissional de Serviços Aeroportuários Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC Gerência de Pesquisa, Planejamento e Atendimento negociosaeroportuarios@infraero.gov.br – 0800 722 0243

Orientações divulgadas pela ANAC sobre os procedimentos junto ao RAB.

Esse Registro Aeronáutico Brasileiro informa que só há duas formas de realizar o peticionamento 100% eletrônico pelo SEI, sem que haja a necessidade de entrega de documentos físicos originais, para os casos aplicáveis, ou cópias autenticadas. Confecção de títulos de transferência de propriedade, contratos de direitos reais e contratos de direitos de uso totalmente NATO […]

OFÍCIO DO SNETA E ABAG À INFRAERO

SNETA e ABAG dando seguimento às ações de contenção e preservação da capacidade operativa de nossos associados e afiliados. Oficio ABAG SNETA A INFRAERO v2

Revogação do Art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.

DO DIRECIONAMENTO DO TRABALHADOR PARA QUALIFICAÇÃO Art. 18. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de […]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (altera MP 927)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020(altera MP 927) Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº […]

Bolsonaro revoga trecho da MP que permitia suspender contratos por 4 meses

Anúncio foi feito pelo Twitter; medida havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo. O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou o trecho da Medida Provisória 927 que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais na tarde desta segunda-feira, 23, cerca de […]

MP DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Comunicado_COVID19_Aeronaves_v3

SNETA ENVIA NOVA CARTA AO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA E OUTRAS ENTIDADES

SNETA protocola ofício ao Sr. Ministro de Estado Tarcísio Gomes de Freitas, Ilmo. Sr. General de Exército Walter Souza Braga Netto, Sr. Subchefe de Articulação e Monitoramento Heitor Freire de Abreu e ao Sr. Secretário Nacional de Aviação Civil Ronei Saggioro Glanzmann, sobre pauta da ajuda emergencial às empresas de aviação geral, táxis-aéreos, ambulâncias aéreas, […]