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O SNETA é a entidade sindical que atua junto às autoridades reguladoras (ANAC/ DECEA) e demais órgãos da administração Federal (INFRAERO) estadual e municipal, buscando sempre apoiar as empresas de táxi aéreo brasileiras. 

 



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    COMUNICADO Apesar de noticiado por sindicato profissional relacionado às operações de táxi aéreo, o movimento grevista promovido pelos aeroviários e aeronautas da FENTAC não obteve êxito, por total de falta de adesão dos trabalhadores, que tem consciência do momento difícil que o setor vem enfrentando. Nos aeroportos de Macaé/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cabo Frio/RJ, Farol de São Tomé/RJ, Belém/PA e Curitiba/PR, locais em que os sindicatos tentaram e não conseguiram realizar as paralizações, as operações transcorreram com total regularidade, sem que fosse observado qualquer atraso nos voos programados. SNETA – Sindicato Nacional das Empresas Táxi Aéreo

    COMUNICADO MULTA TRINTÍDIO

     MULTA NA DISPENSA DE EMPREGADO DENTRO DO TRINTÍDIO QUE ANTECEDE A DATA BASE.


    Contribuição Sindical Patronal 2016

     Às

    Empresas de Táxi Aéreo

    Assunto: Contribuição Sindical Patronal 2016.

     Prezados Senhores:

    A Contribuição Sindical está prevista nos artigos 578 a 610 da CLT, é devida por todos aqueles que são empregadores e exercem atividade econômica. Independentemente de filiação à Sindicatos, a contribuição, possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro de cada ano, de acordo com a tabela de sua referida Confederação.

    As empresas de táxi aéreo devem seguir a tabela de Confederação Nacional do Transporte &ndash CNT .

    A Confederação Nacional do Transporte publicou conforme especificado em lei, a tabela progressiva referente ao cálculo da respectiva Contribuição Sindical 2016, válida para todos os empregadores vinculados a esta atividade econômica.

    O SNETA, registrado definitivamente junto ao Ministério do Trabalho e emprego sob Código Sindical nº. 01314-5 é vinculado à CNT.

    Cabe esclarecer que o não pagamento da contribuição sindical no prazo legal acarreta a aplicação da multa prevista no artigo 600 da CLT, correspondente a 10%, nos 30 (trinta) primeiros dias, com o adicional de 2% por mês subsequente de atraso, além dos juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

    Nos termos do artigo 607 da CLT é condição essencial para que as empresas participem de concorrências públicas, a prova da quitação da contribuição sindical patronal e a dos respectivos empregados.

    Lembramos que os valores arrecadados com a Contribuição Sindical permitem que as entidades sindicais tenham recursos para preservação da sua real autonomia, garantindo a atuação efetiva em defesa dos interesses empresariais.

    A seguir Ofício recebido do Sr. Rafael Viveiros &ndash Diretor de Relações Institucionais da CNT contendo a tabela publicada em DOU, que deverá ser aplicada no cálculo da contribuição Sindical.

    Solicitamos observar as notas abaixo da planilha, para cálculo correto da contribuição sindical patronal.

     CLIQUE AQUI.


    CCT SNAERONAUTAS

    CCT completa assinada com o SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS,  com vigência no período de 2013/2014,  já se encontra no site.


    NOTA - PILOTOS DE EMPRESAS PRIVADAS

    O SNETA é a entidade  sindical representativa  do segmento econômico EMPRESAS DE TÁXI AÉREO. A convenção coletiva de trabalho é celebrada entre o SNETA e o Sindicato Nacional dos Aeronautas, abrangendo pois as relações contratuais entre estas duas categorias

    SNETA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TÁXI AÉREO
    Av. Marechal Câmara, 160 - Sala 1610
    Ed. Orly - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-080.
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